Termos de Uso
Última atualização: 20/07/2026
1. Objeto
Estes Termos regulam a aquisição e o uso do produto digital "Protocolo Natural" (e-book em PDF), fornecido por Mateus Freire Roberto, CNPJ 61.790.719/0001-68.
2. Natureza do conteúdo
O e-book possui caráter educacional e informativo. Não constitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento profissional de saúde e não substitui a orientação de profissionais qualificados. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
3. Licença de uso
A compra concede ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do conteúdo. É proibida a reprodução, revenda, distribuição ou compartilhamento total ou parcial do material, sob pena das medidas legais cabíveis.
4. Pagamento e entrega
Os pagamentos são processados por meio da plataforma Mundpay. Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado imediatamente por e-mail e na área de membros do vendedor.
5. Reembolso
O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos a contar da confirmação do pagamento, conforme nossa Política de Reembolso.
6. Suporte
O atendimento é prestado por e-mail em atendimentovivalisfit@gmail.com, de segunda a sexta, das 9h às 18h (BRT), com resposta em até 1 dia útil.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do e-book. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
9. Legislação e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.